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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:36
Passageira idosa será indenizada por acidente de ônibus
Após o acidente ela passou a ser sustentada pela filha e genro e passou a necessitar de pessoas para realizar até mesmo as atividades mais simples como tomar banho ou andar
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 14:10
Sendas terá que pagar indenização por queda de idosa
A rede de supermercados Sendas terá que pagar R$ 30 mil de indenização, a título de danos morais, pela queda de uma cliente idosa.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:25
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:21
Idosa pode manter criação de animais em área urbana
Porém, as atividades devem ser coadunadas às determinações de adequação às normas ambientais.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:12
Juízo de Sorriso determina realização de cirurgia ortopédica em idosa
O juízo da Primeira Vara da Comarca de Sorriso (a 420 km ao norte de Cuiabá) determinou que o Município e o Estado de Mato Grosso promovam, no prazo de 15 dias, cirurgia ortopédica no braço esquerdo de uma paciente, em hospital da rede pública de saúde (SUS) ou da rede privada, dentro ou fora da comarca ou até mesmo em outro Estado, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil, sem prejuízo de outras sanções cabíveis ao caso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Júri de Ceilândia condena rapaz que matou idosa
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 20:43
Idosa tem direito a exame não coberto pelo SUS
A pena por descumprimento da ordem é de R$ 1 mil por dia. Cabe recurso.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:11
Idosa enganada na compra de veículo recebe indenização
Ao entrar na Justiça, Suely requereu a preferência no rito processual, tendo em vista o Estatuto do Idoso.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 13:36
Filha condenada por maus tratos à mãe idosa
e da aposentadoria da idosa) e 2 meses de detenção (por submeter a mãe a condições desumanas), em
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:54
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:52
Mantido júri que condenou homem pelo homicídio de idosa
Pena fixada em 21 anos e nove meses de reclusão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:40
Justiça condena acusada de praticar estelionatos contra idosa
A ré terá o direito de apelar em liberdade.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:52
Mantido júri que condenou homem pelo feminicídio de companheira idosa
As penas totalizam 32 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime fechado, além do pagamento de multa.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:23
Seguradora indenizará idosa por débitos referentes a plano não contratado
Fixados danos morais e restituição dos valores descontados.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 15:10
Serasa deve indenizar idosa que teve direito à informação negado
Mulher teve de impetrar Habeas Data para ter acesso ao histórico de restrições dos últimos cinco anos.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 11:32
Idosa e neto serão indenizados por abordagem constrangedora em supermercado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 15:15
Impactos da Reforma da Previdência na população idosa
Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 17:12
Estado deve fornecer home care a idosa portadora de Alzheimer
A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:20
Idosa ofendida por motorista de ônibus será indenizada
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Idosa condenada por furtar bolsa em estabelecimento comercial
Ré entrou num estabelecimento comercial e furtou bolsa da vítima. Foi constatado que ela possuía mais de 30 condenações por furto